Bem vindo,
Visitas desde 2010: 98860
Atendimento ao Cidadão: (33) 3723-1717
Institucional
Serviços
Imprensa
Cidade
Informações
Câmara
Postado em: 25/05/2015 às 19h04
Governo de Minas Gerais libera R$ 33 milhões para emendas parlamentares
A verba é referente ao exercício de 2014 e boa parte do recurso havia sido anulado pela gestão anterior. Governador Fernando Pimentel determinou pagamento imediato

A partir de um amplo esforço desempenhado pelas áreas técnicas e financeiras do Governo de Minas Gerais, e em consonância com compromisso com o diálogo adotado pela nova administração, foi iniciada neste mês a destinação de recursos para emendas parlamentares elaboradas pelos deputados estaduais mineiros.

Apenas nesta primeira etapa de repasses, referentes a maio deste ano, o Poder Executivo iniciou o pagamento de um montante da ordem de R$ 33 milhões. Todas as emendas parlamentares pendentes são referentes ao exercício de 2014 e muitas delas, inclusive, haviam sido anuladas pela gestão anterior.

Mesmo não tendo a obrigatoriedade de quitá-las, devido à suspensão, o Governo Fernando Pimentel determinou que as emendas anuladas fossem imediatamente resgatadas, por entender que elas são importantes para que os deputados estaduais possam realizar ações de interesse da população nas diversas regiões de Minas Gerais.

“Os pagamentos de emendas parlamentares foram iniciados e, apenas nesta primeira etapa, serão mais de R$ 30 milhões, o que inclui valores que haviam sido anulados pelo governo anterior. Estas definições foram devidamente dialogadas com os líderes na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). São soluções que advêm de esforços do Governo de Minas Gerais em colocar a casa em ordem e manter sempre o diálogo franco e aberto com a Assembleia Legislativa e toda a sociedade mineira”, enfatizou o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha.

“O Governo Pimentel tem cumprido todos os compromissos assumidos, pagando, inclusive, emendas que não são de sua gestão. A única exigência é de que as emendas sejam referentes a programas prioritários do atual governo, o que os deputados têm cumprido. Cabe destacar a postura do secretário de Governo, Odair Cunha, que, diferentemente do governo passado, tem desenvolvido com a base e também com a oposição uma relação de resgate da independência e da autonomia dos poderes. Essa postura, de tratar todos como iguais, tem sido um diferencial, fortalecendo os laços e as parcerias no relacionamento entre o Executivo e o Poder Legislativo", disse o deputado estadual Durval Ângelo (PT), líder do governo na Assembleia.

Os pagamentos das emendas ocorrerão em três lotes, sendo pagos ao longo do atual exercício. O segundo e o terceiro lotes vão liberados em 30 e 60 dias, respectivamente, conforme acertado na ALMG. Destaca-se, ainda, que cada emenda parlamentar vai ser paga em sua integralidade em um único lote, com prioridade para as obras já iniciadas ou concluídas. Segundo o subsecretário de Governo, Marco Antônio Viana Leite, o valor dos demais lotes deverá ser equivalente ao primeiro, totalizando cerca de R$ 100 milhões.

“Este é um acordo que será e já está sendo cumprido à risca pelo Governo de Minas Gerais, sanando, assim, um passivo deixado pela antiga administração”, completa Odair Cunha. Ressalta-se que as emendas parlamentares de 2015 só serão feitas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Os valores e prazos para os pagamentos vão ser discutidos somente no segundo semestre deste ano.


Fonte:
Exibições
Comentários
Deixe seu comentário:
Nome:
Email:
Cidade/Estado:
Sua Mensagem:
Seu Ip:54.167.253.186 - (caracteres restantes: 500)
Cod.
Notícias Relacionadas
  • Câmara Municipal Presta Homenagem à Monique Tupy
  • Polícia Militar Apresenta Gestão de Dados Operacionais do Ano de 2017
  • Presidente da Câmara assume Interinamente a Prefeitura
  • Prova de Estágio da Câmara Municipal de Jacinto
  • Instalação e Posse da Diretoria da Subseção da OAB/MG em Jacinto
  • Consulta Pública Sobre o Parque da Misteriosa
  • Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro
  • Audiência Pública Sobre Criação do Parque Estadual da Pedra Misteriosa
  • Passeata Contra a reforma da Previdência
  • Governo de Minas entrega 61 ônibus escolares e 74 ambulâncias para municípios da região
  • Veja as Comissões permanentes da Câmara
  • Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
  • Programação para a Posse dos Candidatos Eleitos
  • Diplomação dos Candidatos Eleitos da Comarca de Jacinto
  • Palestra aos Vereadores Eleitos
  • Câmara Convoca
  • Pauta da Reunião Ordinária do dia 29 de Junho
  • Advogados se reúnem na busca por um Juiz titular
  • 1º Suplente de Vereador é Empossado
  • Postes Estragados no povoado de Conceição
  • Vereadores levam reivindicações ao DNIT e COPANOR
  • DESVIO PROVISÓRIO NA PONTE ENTRE ALMENARA E JACINTO
  • Liberação de Recurso do FNDE
  • Repasse entre Município de Jacinto e Caixa
  • Ser transmissor de verdades
  • Ponte Interditada
  • Novo Comandante tomou posse e já trabalha na cidade
  • Venda de bebida alcoólica em estádios é aprovada em 1º turno
  • Plenário da Câmara vai analisar reforma política a partir de terça-feira
  • Inscrições para o Enem 2015 já estão abertas e vão até o dia 5 de junho.
  • Governo de Minas Gerais libera R$ 33 milhões para emendas parlamentares
  • Pimentel lança Programa de Revitalização e Modernização .
  • Minas Gerais prorroga campanha de vacinação contra a gripe até 5 de junho
  • Minas Gerais prorroga campanha de vacinação contra a gripe até 5 de junho
  • Jovens de 15 a 17 anos serão prioridade na educação
  • Reunião Itinerante Distrito de Conceição
  • Reabertura do Estádio Lerão
  • Estádio Lerão, O Futebol Pede Passagem
  • Manifestação da BR 367
  • Caminhada da Paz
  • Dia Nacional da luta Antimanicomial
  • Entrevista Sobre Medicamentos na Rádio Povo
  • Prova de Estágio da Câmara
  • Mutirão de Limpeza
  • 1ª Feira de Saúde e Nutrição
  • ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE JACINTO
  • Oficinas Terapêuticas de Eventos
  • Educação para o trânsito, educação para a vida
  • 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • Jogos de Praia
  • Unidade Móvel de Mamografia
  • Agita Galera
  • Mais repasse para os municípios
  • Conheça o Portal de transparência da Câmara de jacinto.
  • Aumento do Padrão Referencial aos professores aprovado
  • Festa Junina nas Escola
  • Abertas as inscrições para curso de atualização em Língua Espanhola
  • Inauguração da UBS Vida Nova em Jacinto
  • Câmara Municipal realizara nesta , quinta-feira, sessão extraordinária para votação do projetos de Lei de nº 07
  • Reunião na Câmara Municipal de Jacinto amanhã 26/6/2013
Câmara Municipal de Jacinto/MG
Av Antônio Quaresma,10 Centro/(33) 3723.1717
© 2017 - Todos os direitos reservados | sec@camarajacinto.mg.gov.br