Tipo do documento: Lei Nº.
Data: 10/06/2018
Número:Exercício:
2018
Tipo de Apresentação Audiência Pública da Prefeitura de Jacinto:
Audiência Pública
Fase:Sintuação:Emenda: Autoria:Descrição:
Tipo do documento: Lei Nº. 003/2004
Data: 02/01/2012
Número: 003/2004
Exercício:
2012
Tipo de Promulgação da Lei Orgânica Municipal:
Decretos
Fase:Sintuação:Emenda: Autoria:Descrição:
Tipo do documento: Lei Nº. 011/2009
Data: 02/01/2012
Número: 011/2009
Exercício:
2012
Tipo de Autoriza Revisão da Lei Orgânica:
Projeto de Resolução
Fase:Sintuação:Emenda: Autoria:Descrição:
Tipo do documento: Lei Nº.
Data: 01/01/2012
Número:Exercício:
2012
Tipo de Lei Orgânica do Município de Jacinto (antiga):
Projeto de Lei
Fase:Sintuação:Emenda: Autoria:Descrição:
Tipo do documento: Lei Nº.
Data: 26/01/2012
Número:Exercício:
2012
Tipo de Lei Orgânica do Município de Jacinto:
Lei Orgânica
Fase:Sintuação:Emenda: Autoria:Descrição:
Tipo do documento: Lei Nº. 0944/2012
Data: 27/04/2012
Número: 0944/2012
Exercício:
2012
Tipo de Plano de Carreira dos Servidores Municipal:
Projetos de Lei Complementar
Fase:Sintuação:Emenda: Autoria:Descrição:
Tipo do documento: Lei Nº. 0942/2012
Data: 06/11/2012
Número: 0942/2012
Exercício:
2012
Tipo de Estrutura Administrativa da Prefeitura :
Projetos de Lei Complementar
Fase:Sintuação:Emenda: Autoria:Descrição:
Tipo do documento: Lei Nº. 0944/2012
Data: 11/12/2012
Número: 0944/2012
Exercício:
2012
Tipo de Plano de Carreira do MunicÍpio de Jacinto:
Projetos de Lei Complementar
Fase:Sintuação:Emenda: Autoria:Descrição:
Tipo do documento: Lei Nº. 0047/2009
Data: 06/11/2012
Número: 0047/2009
Exercício:
2012
Tipo de Plano de Carreira do magistério:
Projeto de Lei
Fase:Sintuação:Emenda: Autoria:Descrição:
Tipo do documento: Lei Nº. 0943/2012
Data: 27/04/2012
Número: 0943/2012
Exercício:
2012
Tipo de Estatuto do Servido Público Municipal:
Estatuto Servidor
Fase:Sintuação:Emenda: Autoria:Descrição:
Tipo do documento: Lei Nº.
Data: 10/07/2015
Número:Exercício:
2015
Tipo de Regimento Interno da Casa:
Regimento Interno
Fase:Sintuação:Emenda: Autoria:Descrição:
